Companheiros e Companheiras, Autoridades aqui presentes saúdo a todos.
Inicialmente quero agradecer a honrosa presença de todos(as) aqui neste evento solene de posse. É grande a satisfação em tê-los aqui, muitos de caminhadas passadas e lutas históricas e outros de momentos recentes, mas de mesma relevância.
Neste momento se inicia mais um ciclo na condução política e na gestão administrativa da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do RN. Temos o dever de monitorar, supervisionar e gerenciar as atividades e atribuições legais do Ministério neste Estado.
Momento esse que nos honra e nos desafia, mas com certeza é o combustível que nos alimenta em busca do cumprimento de nosso dever e de nossas obrigações enquanto gestor, sempre numa perspectiva de superação dos obstáculos e da construção de uma sociedade mais justa, equânime, solidária e fraterna.
O Brasil tem-se desenvolvido significativamente nos últimos anos, na economia superamos de forma firme, sem titubear, as crises financeiras mundiais que iniciaram-se e abalaram os Países ricos, ou mesmo o berço do capitalismo até os dias atuais.
O Governo Brasileiro sabiamente não vacilou, dentre outras medidas ampliou o leque de oportunidades também para a agricultura familiar, aliado a uma ampla política e oferta de programas de inclusão social, resgatando a dignidade de milhares de brasileiros.
Neste contexto temos certeza da relevância do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio das DFDAS, exercendo um papel estratégico para o desenvolvimento rural brasileiro, para com as populações dos biomas existentes em nosso País, em especial com a população do nosso semi-árido potiguar.
A experiência e hoje realidade dos Territórios Rurais e Territórios da Cidadania se tornou um marco na história do planejar e de pensar estrategicamente o Estado Brasileiro, sendo retomado o processo de construção e planejamento de políticas públicas para as populações dos territórios com destaque para os agricultores familiares e suas organizações, dentro de uma nova concepção, do respeito ao meio ambiente, da valorização e prática de processos sustentáveis e agro-ecológicos, envolvimento dos atores locais públicos e privados, do capital humano, do capital social, e da diversidade cultural, social, política e econômica desses espaços territoriais.
Focado nessa nova forma de planejar enxergando esse universo o MDA por intermédio da sua estrutura organizacional Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário-DFDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT, Secretaria de Reordenamento Agrário-SRA, Secretaria da Agricultura Familiar-SAF, AEGRE - Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etinia, tem ampliado o seu leque de políticas públicas para a agricultura familiar, observando as suas especificidades, de tal forma que essa estrutura venha dar respostas as demandas históricas dos movimentos de representação política dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar.
Todas essas mudanças, esse novo modo de se construir políticas públicas, me faz lembrar o quanto mudamos nos últimos anos quando nos referimos a ações de convivência com o semi-árido de forma sustentável.
De modo particular, voltando ao ano de 1982 não tão distante, lá em Cerro Corá minha terra, com apenas treze anos de idade estava alistando-me para trabalhar nas frentes de emergência, dos flagelados nordestinos da seca como éramos denominados pela mídia, desenvolvendo atividades penosas e degradantes, de sol a pino, na sua grande maioria em terras de particulares, de uso privado, com investimentos do dinheiro público. Isso passou, mudou é um novo tempo, uma nova realidade. Mas muito ainda temos por fazer.
Dez anos depois em 1993 em Recife/PE na Sede da SUDENE, já engajado na luta e mais experiente, a partir daquele momento, vi nascer, fruto da luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR (CONTAG/FETARN/STRS) e das Organizações Não Governamentais do Rio Grande do Norte e de outros Estados do NE, o documento “AÇÕES PERMANENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO”, documento este tão bem construído que continua atual, ainda apontando para o futuro, estimulando a unidade de ação que une os movimentos sociais que atuam no campo, como o FOCAMPO, recentemente retomado em nosso Estado.
Hoje não temos apenas uma ação como era no passado, pois apesar das diferentes idéias e concepções que permeiam o debate sobre a questão agrária, ao longo dos últimos oito anos, estamos avançando e desenvolvendo ações de Reforma Agrária por intermédio da desapropriação e aquisição de terras em nosso Estado.
No RN temos mais de 30 mil famílias assentadas, estamos dotando os assentamentos de infra-estrura produtiva, reforma de casas e outros benefícios individuais e coletivos, qualificando a ATER e o Crédito, ampliamos os recursos do Plano Safra de forma récorde, onde para Safra 2011/2012 já está disponibilizado R$ 16 bilhões de reais nos agentes financeiros, fruto do compromisso inicial do Governo Lula com a agricultura familiar, e agora a continuidade do Governo da Presidenta Dilma.
Vejamos o quanto avançamos, temos o PRONAF, a nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER, Biodiesel, Agregação de Valor, Apoio à agroindustrialização, Garantia Safra, Mais Alimentos, PAA e suas variáveis, PGPAF, SEAF, SUASA, Talentos do Brasil, O Programa de Desenvolvimento Territorial e as Ações de educação não formal, PDHC, Cooperativismo e associativismo, Negócios e comércio, Desenvolvimento Humano, Infra-estrutura, Programa Nacional de Crédito Fundiário, Juventude(NPT) Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, trazendo para os agricultores a segurança jurídica do seu imóvel, Programa Arca das Letras, As ações de Gênero, Raça e Etnia, com atendimento para Comunidades Quilombolas, atendimento para Comunidades Indígenas, Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e Apoio à Organização Produtiva de Mulheres Rurais.
A Presidenta Dilma, perseguindo esse mesmo caminho, recentemente o Governo Federal por intermédio do MDA lançou a chamada pública 002/2011, onde versa sobre o Plano Brasil sem Miséria, a Região do Alto Oeste será a primeira a ser beneficiada aqui no RN. Ira atender 10 municípios naquela região, aproximadamente mil famílias de agricultores familiares, onde terão a oportunidade de ter em sua unidade produtiva familiar a orientação técnica, distribuição de sementes e recursos para investimentos. Uma das estratégias do Plano Brasil Sem Miséria é a inclusão produtiva das famílias agricultoras que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. Não é por acaso que a agricultura familiar vem exercendo e se sobressaindo na economia do País, hoje somamos mais de 10% do PIB, mais de 77% da mão de obra ocupada no campo é na agricultura familiar, 75% dos produtos que vão a mesa do consumidor vem da agricultura familiar. É esse conjunto de políticas articuladas que vem construindo e consolidando esse diferencial no meio rural Brasileiro.
O grande desafio é fazer com que a política pública possa chegar de forma articulada efetivamente a quem dela precisa, necessita, seus beneficiários. Algumas delas temos a execução direta, outras em parceria com o Governo Estadual e com organizações não governamentais, o que nos desafia ainda mais, de construir instrumentos de gestão, de execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação eficazes.
Porém só alcançaremos resultados qualificados com a construção de parcerias sólidas, com os Movimentos Sindical e Social, Governos Estadual e Municipal, alicerçada em princípios e práticas legais e morais, nos dando confiabilidade nos resultados propostos.
Assim, para que esse leque de ações sejam desenvolvidas a contento localmente, nesse momento tomo a liberdade de fazer um chamamento, conclamar a todos os parceiros, a FETARN, FETRAF, MSLT, MST, CUT, SETORIAL AGRÁRIO DO PT, o Partido dos Trabalhadores - PT, Cooperativas Técnicos e de Agricultores Familiares, os mandatos da Deputada Federal Fátima Bezerra e do Deputado Estadual Fernando Mineiro e de Vereadores; O Governo do Estado – SAPE(EMATER/IDIARN/EMPARN) SEARA, e todas aquelas com quem nos relacionamos, os Agentes Financeiros que gerem o crédito rural BNB/BB/CEF, Os órgãos dos Governo Federal aqui no Estado MAPA/IBAMA/CONAB/
MTE/INSS/MPA; As igrejas e seus serviços sociais; Os aliados da base política do Governo da Presidenta Dilma Rouseff, reafirmo, conclamamos para que sejamos um corpo só, divulgando os programas e monitorando sua execução, construindo e fortalecendo conjuntamente o controle social das políticas públicas.
Entendo que nós da equipe da DFDA-RN, todos que ali trabalham, somados as instituições e pessoas, somos agora os braços e os olhos da DFDA/MDA em cada rincão desse Estado.
A certeza que tenho, é que o desafio esta posto e conto com cada um de vocês. Que Deus nos proteja.
“Pais Rico é Pais sem Pobreza.”
Muito Obrigado.
Raimundo da Costa Sobrinho
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