quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Programa Saúde na Escola destina recursos para Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Santana do Matos e São Tomé


O Ministério da Saúde acaba de incluir Cerro Corá entre os municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil participantes do Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com o número de equipes Saúde da Família informadas no Sistema de Monitoramento do PSE e com as metas pactuadas no Termo de Compromisso instituído pela Portaria nº 1.910, de 8 de agosto de 2011.
Os Municípios e o Distrito Federal receberão, inicialmente, 70% do valor correspondente a uma parcela extra do incentivo mensal das equipes de Saúde da Família que atuam no PSE.  Já os 30% restantes dos recursos serão repassados aos Municípios quando forem atingidas 70% das metas pactuadas no Termo de Compromisso.
Segundo o MS, os recursos orçamentários destinados ao PSE farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento daquela pasta ministerial.
No caso de Cerro Corá, serão criadas três Equipes de Saúde Escolar (ESF), para as quais serão repassados R$ 30.150,00. Em Lagoa Nova serão cinco ESFs e o repasse vai ser de R$ 50.250,00. Bodó terá apenas uma equipe e o repasse previsto é de R$ 10.050,00. A vizinha São Tomé contará com quatro equipes e recursos da ordem de R$ 40.200,00, enquanto em Santana do Matos vão ser criadas sete ESFs, com repasse de 70.350,00. Em Tenente Laurentino serão duas equipes e os recursos R$ 20.100,00.

Nenhum comentário: