domingo, 22 de fevereiro de 2015

Prefeito de São Tomé suspende licença remunerada por seis meses

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, decidiu suspender, por seis meses, a concessão de licença prêmio remunerada aos servidores públicos do município. A justificativa é a necessidade de se economizar recursos financeiros para honrar o pagamento do funcionalismo, em virtude, sobretudo, o do reajuste do salário mínimo em 8,8% e do piso salarial dos professores, que foi reajustado em 13,01%, com efeito retroativo a janeiro de 2015.

Gutemberg Pereira também considerou a necessidade de se manter e atender a demanda dos serviços públicos, tendo em vista a diminuição do quadro de servidores por afastamento temporário por licença médica e de saúde ou aposentadorias por tempo de serviço. Outra alegação é que os repasse financeiros federativos não acompanhara, neste começo de ano, o crescimento da folha salarial, além do fato de que o limite prudencial já está em níveis elevados, que poderão ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


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