quinta-feira, 9 de junho de 2016

Ministério Público investiga acúmulo de cargo por vereador de Bodó

O promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, Alysson de Azevedo Dantas, abriu inquérito civil para apurar suposta acumulação de cargo do vereador Divino Rodrigues da Silva desde janeiro de 2013, conforme representação feito pelo presidente da Câmara Municipal de  Bodó, vereador José Airton de Assunção Gomes. Para tanto, o promotor já requereu ao presidente da Casa, a remessa de cópias dos contracheques do vereador Divino Rodrigues, bem como informações sobre as datas e  horários das sessões ordinárias da Câmara, inclusive frequência do vereador no período das sessões.

O representante do Ministério Público requisitou, ainda, ao prefeito de Bodó, Francisco Souza, que remeta cópia do ato de nomeação do vereador Divino Rodrigues para o cargo de agente de endemias, acompanhados de atos de concessão de licenças, remuneradas ou não, gozadas no período de janeiro de 2013 até a data da resposta.

Alysson de Azevedo Dantas solicitou também a relação de todos os motoristas que prestaram serviço ao município, no mesmo periodo, além de cópias dos atos de nomeação, exoneração e contratos respectivos, bem como dos contracheque ou outro documento que comprove a remuneração recebida por Divino Rodrigues.

Dantas indeferiu requerimento do presidente da Câmara, que pleteou ao MP que requisitasse documentos ao prefeito de Bodó, uma vez que ele não teria respondido á sua solicitação. "Não cabe ao Ministério Público obter dados de interesse da Câmara Municipal, simplesmente porque esta não foi atendida em suas solicitações, mesmo quando no uso de seu poder de fiscalização", diz o promotor, ao explicar que é vedada a defesa de ente público pela instituição do MP: "Cabe à Casa Legislativa buscar seus direitos através de seus procuradores".

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