sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Caixa prorroga para maio de 2013 contrato das obras de acesso a Cerro Corá

Pendências de engenharia e operacional são a justificativas, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), para o atraso na conclusão das obras de revitalização da avenida principal de Cerro Corá, com adequação turística do acesso à cidade pelo bairro do Seridó. 
Por conta disso, o "Diário Oficial da União" informa que de acordo com termo aditivo aprovado nesta sexta-feira, dia 9, fica prorrogado até 20 de maio de 2013 a vigência do contrato de número 0336363-96/10, firmado com o Ministério do Turismo, que liberou R$$ 122.667,10, recursos que estavam bloqueados por causa dessas pendências técnicas.
O valor total da obra financiada com recursos do programa Turismo Brasil é de R$ 144 mil, sendo que o volume financiado é de R$ 136,5 mil, enquanto o resto é de contrapartida da prefeitura de Cerro Corá.
De acordo com a Caixa, já foi concluído 82,54% da obra, conforme a última medição feita em 29 de junho de 2012. O contrato da obra foi assinado, originalmente, em 19 de novembro de 2010 e publicado no dia 24 de maio de 2012, com vigência até 20 de novembro deste mesmo ano.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

TCE normatiza transição para prefeitos


Tribunal de Contas do Estado (TCE) emite resolução sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal –(LRF), a qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.
A Resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos.
Deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal.
Segundo o TCE, empossado no cargo de Prefeito Municipal, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-Prefeito Municipal e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados; promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta; apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária.
 E ainda: ter acesso aos assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo gestor; ter acesso aos projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos; ter acesso ao glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela Administração Pública; providenciar o cadastramento dos agentes públicos no Tribunal, para encaminhamento dos dados exigidos pelo SIAI e encaminhar, tão logo seja empossado, o rol de responsáveis das unidades gestoras da administração direta e indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas e fundos especiais.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Distribuidora de gás requer licença de operação ao Idema

As sócio-proprietárias da empresas de distribuição de gás de cozinha de Currais Novos Comercial Ltda , Débora Bezerra Torres e Luzia de Souza Silva, acabam de encaminhar ao Instituto de Desensolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN), o pedido de licença de regularização de operação da distribuidora de GLP, o gás liquefeito de petróleo, na rua Major Lula Gomes, n° 320, no bairro Tancredo Neves, em Cerro Corá.


Santana do Matos tem nova pregoeira


Prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva, revogou portataria anterior de 21 de setembro e nomeou a servidora pública Maria das Neves de Souza Araújo como nova pregoeira do município, a qual contará na equipe de apoio com os servidores municipais Emanuela Lorena Leite da Fonseca e Lenilsa Kívia Idalino da Silva. A portaria de nomeação tem vigor até 31 de dezembro deste ano, data de encerramento do segundo e último mandato de "Assis da Padaria".


TCE informa reprovação das contas de 2009 do prefeito "Novinho"

O site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) traz a informação de que as contas do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", relativas ao exercício financeiro de 2009 foram reprovadas pela Segunda Câmara daquela Corte. O site www.tce.rn.gov.br não dá mais detalhes a respeito da questão, que ainda tem de passar por análise da Câmara Municipal de Cerro Corá, onde o prefeito já tem assegurada uma maioria folgada, devido o apoio de seis dos nove vereadores que compõem a sua bancada para o mandato de 2013/2016.

http://www.tce.rn.gov.br/2009/noticias/noticia_popup.asp?id=2172

Prefeito de Santana do Matos exonera irmã da Chefia de Gabinete

A prefeitura de Santana do Matos está sem chefia de Gabinete. O prefeito Francisco de Assis Silva, o "Assis da Padaria" acaba de exonerar do cargo a sua irmã Maria José da Silva Cunha, viúva do saudoso comerciante José Norberto.

"Novinho" efetiva nova conselheira tutelar

Depois de tirar as férias da conselheira tutelar Maria Clarice Pereira Fernandes, entre os dias 6 de junho e 5 de julho deste ano, a cerrocoraense Lucinéia Maria Batista foi, agora, efetiva para o cargo por parte do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho". A portaria de nomeação da nova conselheira tutelar, de número 732, foi publicada edição desta quarta-feira, dia 7, do "Diário Oficial dos Municípios".



terça-feira, 6 de novembro de 2012

Jucern notifica empresa cerrocoraense sobre eventual atividade

Apenas uma pessoa jurídica de Cerro Corá, a empresa João Batista Bezerra ME, consta do edital de notificação da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern), no qual é dado um prazo de 30 dias para requerer o arquivamento da "Comunicação de Funcionamento" ou da "Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades" ou, então, o "Ato de Alteração", sob pena de ser declarada inativa, ter o registro cancelado ou perder, automaticamente, a proteção do seu nome empresarial e, posteriormente, ser feita a devida comunicação às autoridades arrecadadoras. 

A última informação prestada pela firma, foi em 25 de setembro de 2002, aponta o edital de notificação com a listagem das empresas, que incluem também cinco empresas de Currais Novos, foi publicado na edição desta terça-feira, dia 6, do "Diário Oficial do Estado" e assinado pelo presidente da Jucern, o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alcimar Torquato de Almeida.

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Construtora Veneza pavimentará estrada para torre da antiga Telern

A prefeitura de Bodó está aproveitando bem as belezas naturais e até os equipamentos artificiais, para estimular o turismo regional que poderá ter, inclusive, reflexo em relação a municípios vizinhos, como Cerro Corá e Lagoa Nova, os quais já dispõem de uma estrutura razoável de pousadas. O prefeito Francisco Avamar Alves acaba de declarar, oficialmente, a construtora Veneza como a ganhadora da licitação que executará as obras de pavimentação da ladeira da antiga torre da Telern, a qual, quando a telefonia era feita pelo sistema de microondas e contou uma repetidora de sinal da TV Universitária e até de televisões comerciais, antes da transmissão via satélite, tinha muitos cerrocoraenses trabalhando lá, como Waci Alves, Marleucio Galvão e José Lira, que é tio do segundo. A obra está orçada em R$ 480,6 mil.

Além do morro onde tem no cimo uma imagem de Santa Luzia e e foi pavimentada a paralelepípedo, também pode ser alvo de visitação público, conforme seja autorizada pelos proprietários, as instalações da Mina Bodó e ainda da Mina Riachão. Próximo a Bodó também fica a antiga Mina Cafunca, encravada no vizinho município de Santana do Matos, de onde o município foi emancipado politicamente no começo dos anos 90.

domingo, 4 de novembro de 2012

A consciência do dever cumprido

Depoimento na rede social Facebook do professor Edilson Oliveira, que acompanhou os três atletas de Cerro Corá - Rayane Melo, Josemário da Silva e Pedro Hyagoo Silva, no 3º Campeonato Brasileiro de Atletismo Interclubes, mirim, que terminou na tarde deste domingo, dia 4, em Porto Alegre (RS):


"Missão cumprida, terminou o Campeonato Brasileiro Mirim de atletismo. Nossos meninos não levam no peito a tão sonhada medalha. Mas honramos a nossa equipe, a nossa cidade, o nosso estado. São vencedores encararam de frente as maiores pontências do atletismo brasileiro, a nata, quem tem estrutura. Nossos meninos terminaram a competição entre os cinco melhores do Brasil. Pedro Hiaggo 5º nos 100 com barreira, Josemario 5º no 1.000 metros rasos e Rayane Kelly até quando teve condições era a 4ª do Brasil. Sem falar da prova do salto em altura do pentatlo com 1,53, 2º colocada.

Estamos felizes pelo apoio das pessoas que nos ajudaram sem cobrar resultados, dos colegas atletas que toda hora nos davam apoio, em especial ao grande guerreiro "Pão", enfim aos familiares dos nossos meninos. Agora é fazer o caminho de volta pra casa, deixando aqui no Rio Grande do Sul um pouquinho de nossa Cerro Corá e para o Brasil mais três talentos para o atletismo nacional. Valeu."