sexta-feira, 23 de maio de 2014

"Novinho" amplia reconhecimento de situação de emergência em Cerro Corá

Decreto do prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", amplia reconhecimento de situação de emergência em Cerro Corá, por causa da estiagem que vem se prolongando desde 2012. O decreto de nº 116 foi assinado na quinta (22) e publicado já na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial dos Municúipios".

O prefeito levou em conta a queda intensificada das reservas hídricas de superfície provocada pela má distribuição pluviométrica na região do semiárido e no município, vez que  nas propriedades rurais estão ocorrendo escassez total de água nas fontes naturais e açudes, fontes estas que abastecem o consumo humano e animal, afora os prejuizos sociais e econômicos causados, principalmente, à população rural.

A situação de emergência tem validade enquanto persistirem as consequências da seca, diz o decreto assinado por "Novinho".


sexta-feira, 16 de maio de 2014

Currais Novos incluído no programa do leite do "Brasil sem miséria"

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural(Emater-RN) está cadastrando instituições, públicas ou privadas, interessadas na distribuição de leite bovino financiado pelo programa federal "Brasil sem miséria" em oito municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Currais Novos, onde serão distribuidos 400 litros de leite por dia à pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade social. As inscrições serão feitas, exclusivamente, via internet em formulário disponibilizado no site serviços.emater.rn.gov.br até 20 de maio deste ano.

Programa Leite Potiguar

Assu - 700 litros/d9ia
Caicó - 700 litros/dia
Ceará Mirim - 400 litros/dia
Currais Novos - 400 litros/dia
Macaíba - 400 litros/dia
Mossoró - 1.600 litros/dia
Natal - 3.200 litros/dia
São Gonçalo do Amarante - 400 litros/dia

Fonte - Emater






quinta-feira, 15 de maio de 2014

"Novinho" reforça luta em Brasília por mais 2% no FPM

Senador José Agripino Maia (DEM=RN) recebe prefeitos Mano, de Umarizal (e) e de Cerro Corá, "Novinho (d)
Mais de uma década e meia de peregrinação os prefeitos brasileiro tentam, em Brasília,buscar recursos e uma distribuição mais equilibrada do bolo tributário para os municípios, como o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que foi recebido no gabinete do senador norteriograndense José Agripino Maia (DEM).  A 17ª Marcha dos Prefeitos encerra-se nesta quinta-feira (15), depois de quatro dias de negociações em torno de liberação de emendas parlamentares, a necessidade de aprovar com urgência o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios - que será analisada por comissão especial na Câmara dos Deputados - e expectativas para as eleições deste ano.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente nacional do DEM, José Agripino, destacou que faz questão de ouvir os prefeitos de seu Estado porque sabe da importância de conversar diretamente com quem administra a cidade a fim de compreender melhor suas urgências: “Meu gabinete sempre esteve e sempre estará de portas abertas para ouvir as principais reivindicações das cidades do meu Estado porque sei que tudo começa dentro do município. É ali que estão as principais angústias da população. Os prefeitos sabem que podem contar com meu mandato para levar melhorias para suas cidades”.

Já na quarta-feira (14), o deputado federal João Maia (PR) fora eleito presidente da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para dar parecer à Proposta de Emenda a Constituição 406-A/2009, que trata do aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação aos Municípios. Após eleito, João Maia designou como relator da PEC o deputado federal Danilo Fortes (PMDB/CE).

Presente na solenidade de instalação da comissão, o presidente da Câmara, deputyado Henrique Eduardo Alves (PMDB), que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro deste ano, pediu celeridade nos trabalhos, e confiou a João Maia a responsabilidade de concluir os trabalhos em dez sessões, e a matéria ser votada ainda em junho deste ano, para seguir ao Senado Federal. Logo ao assumir a presidência, João Maia já convocou a primeira reunião da comissão para o dia 21 deste mês, oportunidade em que serão eleitos o primeiro e segundo vice-presidentes.

João Maia deve ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Henrique Alves e disse o seguinte: “Vamos trabalhar para que nossos trabalhos sejam concluídos dentro do prazo sugerido pelo presidente Henrique, e tentarmos resgatar a situação de dificuldades que vivem as prefeituras. É um desejo antigo dos prefeitos e prefeitas e de toda população dos municípios. Não medirei esforços em trabalhar em prol de todos eles, e tenho certeza que a minha eleição para essa importante comissão é uma vitória para o povo do RN”. A PEC beneficia os 5.564 municípios, ao aumentar 2% a parcela do imposto de renda para o FPM.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Francinelson Alves assume chefia de Controle de Endemias

Francinelson Alves de Morais foi designado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, o " Novinho" paraa chefia de Vigilância Sanitária e Controle de Endemias em Cerro Corá. A nomeação saiu na edição desta quarta-feira (14) do "Diário Oficial do Município". 



terça-feira, 13 de maio de 2014

Gestamp explica implantação de eólicas na sede da Adescol em Lagoa Nova

A implantação de três parque eólicos na Serra de Santana, na região do Seridó oriental, vai ser discutida a partir das 9 horas desta terça-feira (13), na sede da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Nova (Adescol), na rua Joaquim Félix. Dirigentes da Gestamp Eólica do Brasil vai falar sobre a instalação dos parques eólicos Serra de Santana I, II, III, Lanchinha e Pelado.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Motorista de ambulância responderá a processo disciplinar em Santana do Matos

Portaria assinada pela prefeita Lardjane Macedo autoriza a instauração de processo administrativo disciplinar relativo a ato praticado pelo motorista de ambulância José Eriberto Guimarães. O procedimento foi instaurado levando-se em conta relatório de plantão produzido pelo médico Luciano Barros da Silva. A comissão permanente de processo administrativo formada pelos servidores Ivanilza Nobre de Souza, que atua como presidente e mais Josefa Rodrigues Pinheiro e Elza Teixeira da Rocha Leão apurará os fatos expostos no ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde ao gabinete da prefeita.


MP reconhece legalidade em obra feita na gestão de João Lopes

A  promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos arquivou o inquérito civil público aberto em 2008, com a finalidade de apurar uma suposta dispensa indevida de licitação de obras de pavimentação urbana, na gestão do prefeito João Epaminondas de Araújo Neto, o “João Lopes”,  no ano de 2004. A investigação dizia respeito à pavimentação em paralelepípedo da rua Suetônio Azevedo, através da Construtora Primos LTDA, no valor de 101.663,96.
O promotor André Nilton de Oliveira disse que o Ministério Público não encontrou elementos suficientes para o ajuizamento de ação civil pública ou, mesmo, não ser cabível um ajustamento de conduta, “seja pela inexistência do fato, ausência de provas, desaconselhando a atuação ministerial do direito individual em prol do coletivo”.
Nesse caso, segundo o promotor, uma simples análise dos documentos acostados, durante as investigações, percebe-se que não há qualquer irregularidade no referido procedimento, uma vez que o município de Santana do Matos adotou as providências necessárias quanto à dispensa de licitação, haja vista a decretação de situação de emergência por intermédio do Decreto nº 05/2004 de 30 de janeiro desse mesmo ano e que foi prorrogado pelo Decreto nº 07/2004.
O entendimento da Promotoria foi de que a obra foi integralmente executada, tendo se iniciada em 17 de maio de 2004 e findando em 19 de agosto daquele ano, sendo executada dentro do prazo legal de 90 dias, ou seja, três meses a menos do que o prazo máximo de 180 dias estipulado em Lei.

Pedro Borges de Farias agora é nome de rua em Santana do Matos

Pedro Borges de Farias agora é nome de rua em Santana do Matos, segundo leui aprovada na Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Lardjane Macedo. A rua fica paralela a rua Maria Liquinha, cruzamento com a rua Antonio Ferreira dos Santos, no bairro Alto da Boa Vista.



domingo, 11 de maio de 2014

Nova empresa vai concluir obra de primeiro mandato de "Novinho"

As obras de urbanização e iluminação da avenida São João, uma das áreas nobres da cidade e onde fica a igreja matriz de São João Batista, arrastam-se desde o primeiro mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", passaram por quatro aditivos contratuais, terminando com a suspensão dos serviços, que estavam a cargo da construtora Água Doce Ltda. Depois desse calote, a prefeitura de Cerro Corá acaba de contratar a empreiteira Novo Lar para conclusão das obras, a um custo de R$ 117,65 mil. 

Já em fevereiro de 2011, a prefeitura de Cerro Corá aditava pela primeira o contrato anterior, objeto do contrato de repasse nª 030460531/2009 com o Ministério do Turismo feito pela Caixa Econômica Federal.  Assina pela Novo Lar o sócio gerente da empresa Antonio Felipe da Costa.


sábado, 10 de maio de 2014

Aniversário de Zé Felix em Cerro Corá

Apicultor de sucesso no sítio Varzea dos Félix, situado entre a sede do município, a comunidade de Ipueiras, fazenda Tupã e o bairro Tancredo Neves (antiga Casa Velha), Zé Félix comemora 64 anos de vida entre familiares.