quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Evilasio desabafa e ironiza consultoria feita ao Código Tributário do Municipio

Em tom de desabafo e ironia o vereador Evilasio  Bezerra criticou, embora reconhecesse que houvesse melhorias no Código Tributário do Municipio, o projeto enviado à votação na Câmara pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho". Ele disse que tinha certeza absoluta da tarefa cumprida e consciência tranquila: "Meu raciocinio é logico, claro, vigilante, sou oposição, nasci aqui, estou aqui e se o povo quiser continuarei aqui".

Evilasio Bezerra disse que desde outubro do ano passado que já vinha sendo discutido, no âmbito do Poder Executivo, a elaboração do novo Código Tributário, mas desde então não obteve atenção para antecipar uma discussão sobre a proposta da prefeitura por parte do secretário municipal de Administração, o vice-prefeito João Batista de Melo Filho: "Mas sempre era informado que estava sendo estudado preparado e elaborado, mas não foi convidado um vereador para elaboração desse projeto, mas ai estou errrado porque nao consultei Alcimar de Almeida, o fenômeno..., invencível em conhecimento, respeito  o professor tributarista e auditor, mas quero dizer que no meu limite, não quero fazer de minha aprendizaqem prejuizo para a população de Cerro Corá"

Bezerra absteve-se de votar as 21 emendas encartadas ao projeto original do prefeito "Novinho", afirmando que se errasse por isso, também pagaria por isso e não podia votar a favor do projeto "numa crise dessa, que não é so da prefeitura, mas do pai da familia e do agricultor que vai tirar um centavo do bolso dele, é muito".

O vereador oposicionista criticou, principalmente, a criação da contribuição para custeio da iluminação pública a ser paga pelo contribuinte do município, asseverando que a própria Constituição Federal diz que a sua cobrança "é facultativa", mesmo que a cobrança não atinja aqueles consumidores de até 50 quilowatts de energia elétrica: "Não estão vendo o cidadão desempregado e sem salário, em sua maioria".


Código Tributário tem 21 emendas ao texto original do Executivo

O Código Tributário do Município foi  aprovado na Câmara Municipal com 21 emendas de iniciativa dos vereadores ao texto original do  Poder Executivo, que pode ou não vetar ao ser levado à sanção do prefeito Raimundo Marcelino  Borges. A vereadora Graça Oliveira destacou que o projeto foi bem debatido, inclusive na Comissão de Finanças da Casa, cujos membros "perderam noites e mais noites de sono" para analisar a proposta do prefeito "Novinho".

A vereadora Graça Oliveira destacou o trabalho desenvolvido pelos vereadores Zeca Araújo, Erinho Albuquerque, Valdinho Borges e José Aldo, além das duas audiências públicas feitas em plenário, uma com a participação de representantes do Poder Executivo, que compareceram pra dar explicações sobre o Código Tributário e outra feita a partir de requerimento do vereador Evilásio Bezerra.

Graça Oliveira disse que os vereadores fizeram o o possível para não prejudicar a população cerrocoraense: "Ficaram muitos acessíveis os impostos e taxas, que não gostamos de pagar".



Câmara aprova Código Tributário com voto contra de Evilásio Bezerra

A votação do novo Código Tributário do Município entrou pela madrugada na Câmara de vereadores de Cerro Corá. O vereador Evilásio Bezerra (PPS) foi o único vereador, inclusive da oposição a votar contra o projeto de lei proposto pelo prefeito Raimundo Marcelino  Borges (DEM), o "Novinho", que teve o voto de oito dos noves vereadores da Casa. 

O Código Tributário não era revisado desde o ano de 2002 estabelece o valor de novas tarifas para contribuição da energia elétrica, coleta de lixo, IPTU e ISS, entre outros. "O povo de Cerro Corá recebeu nessa madrugada um grande presente de Natal", diz o vereador, que complementou na sua página da rede social Facebook: "Infelizmente uma andorinha só não vez verão, mas fiz minha parte por vocês".

Para entrar em vigor a partir do exercício financeiro de 2015, o Código Tributário ainda vai à sanção do prefeito "Novinho" para ser publicado, no decorrer desta semana ou da outra, no "Diário Oficial dos Municípios".

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Del Rayssa vence etapa estadual do MPE Brasil na categoria Indústria

A empresa de fabricação de lingerie Del Rayssa com matriz em Jucurutu, na região do Seridó, foi a vencedora, na categoria Indústria, da etapa Estadual do Prêmio Competitividade para Micros e Pequenas Empresas (MPE Brasil) e Mulheres de Negócios 2014,  conferindo em Natal pelo Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), na terça-feira (9). Na 11ª edição do Prêmio, concorreram  à final sete empresas potiguares, além da primeira colocada Del Rayssa, que é capitaneada pelo cerrocoraense Franciscas Chagas Bezerra de Menezes, mais conhecido em Cerro Corá como “Chico de Ritinha” e sua esposa Maria de Fátima Araújo de Menezes, que são as seguintes: Analisys Laboratório Clínico, Progel-Projetos Geológicos (Mossoró), Centro Educacional Teresa de Lisieux, CNA (Parnamirim), Slup Sorvetes e Top Peças (Caicó), enquanto o prêmio Mulher de Negócios recebeu 91 inscrições. O prêmio nacional será conferido em Brasilia, no primeiro semestre de 2015.

Diretora da Del Rayssa, Fátima Araújo de Menezes, exibe prêmio de melhor indústria conferido pelo MPE Brasil
A Del Rayssa concorreu com 1.112 empresas nas categorias Indústria, Serviços e Comércio, sendo que nas duas últimas os vencedores foram a Progel e a Top Peças. “O prêmio fortalece a nossa marca e estamos mostrando a força do Seridó”, disse a diretora da Del Rayssa Moda Íntima, fundada há 19 anos e que já conta com filiais em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos  e na cidade de Patos,  na Paraíba.




quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Eleições da Amso marcada para 29 de dezembro

A Associação dos Municípios do  Seridó Orientakl (Amso) vai realizar eleições na tarde de 39 de dezembro para renovação da diretoria e membros do Conselho Fiscal. Até cinco dias antes do pleito, os prefeitos dos municípios associados devem formalizar a inscrição das chapas. A impugnação de candidaturas deverá ser feita por escrito até 48 horas antes do início da Assembléia, segundo o edital de convocações das eleições assinado pelo presidente da Amso, Isaias Medeiros Cabral. 

No mesmo dia haverá eleições para a diretoria e Conselho Fiscal do Comitê Intermunicipal de Saúde, que hoje é presidido por Adriano Gomes de Oliveira.


Prefeitura de Santana do Matos revoga concessão e fará licitação de quiosques

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, revogou lei municipal de 2008 sobre a concessão de quiosques públicos para fins comerciais. Com a lei nº 789, sancionada na terça-feira (2), o município fica autorizado a fazer licitação para a concessão, onerosa, de 30 quiosques existentes na na zona urbana, tendo como requisitos que o interessado tenha idade igual ou superior a 18 anos, residir em Santana do Matos, ser titular de pessoa jurídica, sendo no mínimo micro empreendedor Individual ou pessoa física e nem possuir nenhum débito junto a Prefeitura.

Segundo a nova lei, a  concessão de uso dos quiosques públicos terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, por no máximo quatro vezes, a pedido do cessionário, estando este em dia com todas as obrigações provenientes da concessão. 

De acordo com a lei, a revogação das concessões feitas sem licitações anteriormente, não alcança aos comerciantes que receberam o direito de uso dos quiosques em troca da retirada de trailers articulares da via pública, nem os quisques que estão em pleno funcionamento. Mas, elas só serão mantidas desde que da cessão não hajam pendências financeiras junto ao município.

Já a concessão que for mantida, o cessionário pagará mensalmente a mesma quantia do quiosque de
menor valor onde se encontre o seu, de acordo com os valores provenientes do certame licitatório a ser realizado. 

Conforme a lei, os quiosques serão  destinados ao comercio de bebidas e alimentos, como também, artigos de artesanato. Mas fica proibida a comercialização ou prestação de qualquer objeto ou serviço q ue seja incompatível com a administração pública ou que afronte a Lei.

Ao cessionário caberá ao cessionário a conservação e limpeza do seu quiosque, não podendo o mesmo fazer qualquer alteração estrutural do imóvel sem que haja a consulta prévia e autorização da Prefeitura Municipal.

Do valor pago mensalmente pelos concessionários, a titulo de concessão, 50% do valor será revertido a um fundo destinado a conservação da área comum do local que se encontra o respectivo quiosque. 

A lei publicada no "Diário Oficial dos Municípios" do dia 3, diz que perderá o direito de uso dos quiosques, aquele que notificado por duas vezes, persistir na prática de ato que seja incompatível com a administração pública. Art. 15 - Perderá também o direito de uso dos quiosques, aquele que deixar de pagar por mais de três meses cumulativamente, os valores devidos pela concessão de uso.

Também ccnsiderará desistência do direito de cessão, aquele que depois de adquirir o direito de uso do quiosque, passar mais de três meses mantendo-o fechado, o que ensejará o termino da cessão.

Em caso de falecimento do cessionário, o cônjuge ou herdeiro interessado poderá assumir a o direito de uso desde que no prazo de 30 dias após o falecimento, caso preencha os requisitos mínimos para ser titular da concessão. Também fica vedada  a transmissão de uso dos quiosques pelo cessionário a terceiros.

Quiosques para cesssão

24 construídos no Centro Cultural Maria do Céu Fernandes
03 construídos no Complexo Poliesportivo Hildebrando Everton da Silva
01 construídos na Praça Luiz Gonzaga dos Santos
02 construídos na Praça Irani de Oliveira. 
Fonte - Prefeitura de Santana do Matos

Ministério Público orientará cidadãos sobre direito à educação

A fim de levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma educação de qualidade e seu dever em contribuir também para que esse serviço seja adequadamente ofertado, os Ministérios Públicos, federal e estadual, lançam às 14 horas desta terça-feira (9), no auditório da Escola Municipal Humberto Gama, em Curraiws Novos, a primeira etapa do programa "Ministério Público pela Educação" . A parceria entre MPF e MPE foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação básica em todo o Rio Grande do Norte, começando por Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.

Entre as ações previstas estão desde audiências públicas com participação da comunidade escolar, diretores, secretários municipais de educação, além de visitas às unidades escolares para observar desde aspectos como a estrutura física, até a qualificação de professores e a presença de conselhos escolares.

Da reunião participarão, além dos representantes do MPF e MP/RN, gestores da área de educação dos três municípios contemplados, bem como diretores das escolas municipais e estaduais. A proposta do MPEduc é que procuradores da República e promotores de Justiça trabalhem conjuntamente em um diagnóstico sobre os principais motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

O programa tem âmbito nacional e o protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos. No Seridó, o representante do MPF no MPEduc é o procurador da República Bruno Lamenha.

 A metodologia utilizada no MPEduc favorece e estimula a participação e o envolvimento dos representantes ministeriais e de toda comunidade no dia a dia dos temas escolares. O trabalho irá priorizar os municípios e escolas que estejam com situação crítica e que apresentem as mais baixas notas no Ideb, considerando a região de atribuição dos procuradores e promotores que aderirem à parceria.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MP

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Código Tributário prevê reajuste de IPTU depois de 12 anos

A proposta de Código Tributário do Município em tramitação na Câmara de vereadores inclui um reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não ocorre há 12 anos. O vereador oposicionista diz que o último aumento do IPTU aconteceu em 2002, na gestão do então prefeito João Batista de Melo Filho. “Vamos fazer emendas porque muita tem coisa para ser mudada na lei”, afirmou ele, que conclamou a comunidade “a deixar a novela de lado” na noite da audiência pública, dia 9. “porque lei não se discute, depois que os vereadores aprovarem, a prefeitura vai ter documentação na mão pra cobrar do feirante e de quem e autônomo e tem uma coisinha pra vender na sua prateleira em casa”.
Bezerra também critica o reajuste do IPTU depois de uma década, se o município, nesse período todo, “não fez o seu trabalho anualmente e depois de uma ausência dessa, o cidadão que é proprietário de imóvel não pode pagar por uma culpa que não é sua, mas da prefeitura”.
O vereador Evilásio Bezerra (PPS) denuncia que o prefeito “está com maior sede para que seja aprovado do jeito que está tramitando na Câmara Municipal”, por isso a comunidade tem de participar, depois não podem reclamar desse ou aquele vereador porque a lei criando e aumentando impostos sejam cobrados da população, que nunca pagou e vai ter de pagar, como a coleta de lixo”.
Segundo o vereador, a prefeitura vai cobrar R$ 12,00 por metro quadrado de área em construção, uma taxa que custa, por exemplo, apenas R$ 0,87 em Fortaleza (CE), uma capital onde as condições financeiras dos cidadãos são bem diferentes dos cerrocoraenses. Além disso, acrescentou ele, a contribuição de iluminação pública passa a ser cobrado na Zona Rural e não apenas na cidade.


Código Tributário vai a debate na Câmara com a população cerrocoraense

Por intermédio da rede social Facebook, o vereador Evilásio Bezerra (PPS) convida os cerrocoraenses a participarem de audiência pública, a partir das 19 desta terça-feira (9), para o debate sobre a proposta do prefeito Raimundo Marcelino Borges, que institui o novo Código Tributário do Município. Como se trata de matéria financeira, o projeto tem de ser votado até o encerramento do ano legislativo, na Câmara Municipal, para que entre em vigor já em 2015. O Código Tributário estabelece as regras de cobranças e pagamentos de taxas, tributos e impostos municipais, como a taxa de coleta de lixo, contribuição sobre iluminação pública, alvarás para funcionamento do comércio, ambulantes, inclusive de feiras livres e o principal, Imposto sobre Serviços e IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. O projeto será votado na sessão ordinária da noite de quarta-feira (17)


segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Breve histórico das competições nacionais de futebol

A primeira vez do ABC e America na segunda divisão do Campeonato Brasileiro

Por Jose Vanilson Juliao

Na antiga Taça Brasil o ABC participou de participou de sete edições: 1959, 1960/61/62/63/66 e 1967. O Alecrim duas vezes: 1964/65. O America uma: 1968. A condição: ser campeão estadual do ano anterior. Com a extinção da então maior competição nacional de sistema eliminatório, que indicava os representantes do país para a Taça Libertadores da America, os três grandes clubes da capital potiguar tiveram que se contentar com um torneio mais regionalizado, o Norte/Nordeste (1969/70). No ‘Nordestão’ nunca passaram da primeira fase.
O embrião do campeonato nacional de futebol, atualmente com quadro divisões (series A, B, C e D) foi o torneio Rio-São Paulo, disputado uma primeira vez no começo da década de 40 do século passado, e mais sistematicamente nos anos 50/60, entre 1951 e 1966. Em 1967 a então Confederação Brasileira de Desportos (CBD), atual CBF, resolveu convidar dois representantes de Minas Gerais, igual número do Rio Grande do Sul e um do Paraná. Portando um estado do Sudeste e dois da Região Sul.
Torneio Roberto Gomes Pedrosa era o nome oficial do ‘Rio-SP’ a partir de 1954, ano da morte do homenageado, antigo arqueiro do Botafogo, que esteve na Copa do Mundo na Itália (1934),  goleiro e presidente do São Paulo Futebol Clube (e nome da praça em que fica o Estádio Cícero Pompeu de Toledo, outro ex-presidente do tricolor, no bairro do Morumbi), alem de presidente da Federação Paulista. 
Agora simplificado pelo aumentativo ‘Robertão’. Participam da primeira edição Flamengo, Fluminense, Vasco da Gama, Botafogo e Bangu (campeão carioca do ano anterior). Mais São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Santos e Portuguesa. Cinco cariocas e cinco paulistas. Ainda Cruzeiro (campeão da Taça Brasil de 1966) e Atlético Mineiro, de Belo Horizonte. Assim o Sudeste soma 12 clubes. Com os dois gaúchos, Grêmio e Internacional, ambos da capital, Porto Alegre, mais o Ferroviário de Curitiba, capital paranaense, o Sul vem com três representantes. 15 times no total. 
Em 1968 a Região Nordeste entra com mais dois times, um de Recife, capital pernambucana, e um de Salvador, capital baiana. Respectivamente Náutico e Bahia. Agora são 17. Os times são praticamente os mesmos. Porem sai Ferroviário e entra o Atlético Paranaense. Em 1969 continua o mesmo número de clubes, mas acontecem três mudanças. O Náutico sai, entra o Santa Cruz. O Coritiba assume a vaga do rival Atlético. O América carioca substitui o Bangu, que fora vice carioca de 1967.
Já em 1970, com o apelido ‘Taça de Prata’, a Ponte Preta de Campinas (SP) tira o lugar da Portuguesa de Desportos e o Atlético Paranaense retorna. Em 1971, com o surgimento do campeonato nacional, chega a oportunidade para mais times. Pernambuco ganha outra vaga e o Sport entra. O América mineiro se junta ao Cruzeiro e Atlético. E chega a vez do Ceará, mais um nordestino. O Atlético Paranaense dá a vez ao Coritiba. Agora são 20 times.
Como outros estados não foram contemplados com a divisão principal a Confederação cria uma segunda divisão no mesmo ano. O ABC ganha um torneio seletivo com uma vitoria e um empate (1 a 0 e 0 a 0) sobre o America e torna-se o representante norte-rio-grandense. Entre 23 representantes de todas as cinco regiões (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) acaba em 18º, com apenas três pontos, parelho com o Náutico e o Sport Belém, da capital paraense. Soma uma vitória, um empate e três derrotas. Outras equipes terminam com dois pontos e um ponto ganho. Na época vitória valia dois pontos.

America de Natal surpreende
O ABC participa pela primeira vez da principal divisão em 1972, como campeão potiguar do ano anterior, ao lado, também dos inéditos Clube de Regatas Brasil (Maceio/AL), Sergipe (Aracaju), Remo de Belém (Para), Nacional de Manaus (Amazonas), mais Vitória de Salvador e Náutico. Com isso o América (RN) entra direto na segunda divisão. Enquanto o alvinegro manda seus jogos no recém inaugurado Estádio Castelo Branco (4 de julho), o alvirrubro atua no acanhado e antigo estadinho da avenida Hermes da Fonseca (bairro do Tirol), o Juvenal Lamartine. Acaba na quarta colocação geral entre 23 participantes, somando 21 pontos em 16 partidas, frutos de nove vitorias, três empates e quatro derrotas. O Alecrim termina em 18º, mas com seis pontos, três a mais que o ABC no ano anterior.
Na primeira fase, com um grupo de seis times, terminou em segundo, abaixo do Campinense. Na segunda fase, com quatro participantes, termina em segundo, mas não se classifica (em destaque a ficha do último jogo). O primeiro colocado e o rubro-negro paraibano de Campina Grande, que termina vice-campeão, depois de empatar com o Sampaio Correia, de São Luis, capital maranhense, no tempo normal, na prorrogação e perder nos tiros livres direto da marca do pênalti. Na época não havia o sistema de pontos corridos, com vitorias por três pontos e o acesso e o rebaixamento. O sistema surgiu em 2003 (Serie A) e 2006 (B). Ate então, praticamente, o regulamento mudava a cada ano.

America 0 – 1 Campinense
Data: 13/12/1972
Estadio: Presidente Vargas
Campina Grande/PB
Arbitro: Gilson Cordeiro/PE
Gol: Valmir 31/2
America: Floro, Ivo, Claudio, Djalma, Duda, Alberto, Washington (Romulo), Welmer, Bagadao (Reinaldo), Jailson e Toinho
Campinense: Olinto, Miro, Ivan Lopes, Deca, Ze Preto, Vava, Dao, Dinga, Erasmo (Edgar), Pedrinho (Lula) e Valmir

Jose Vanilson Julião é jornalista free-lancer