quinta-feira, 9 de junho de 2016

Ministério Público investiga acúmulo de cargo por vereador de Bodó

O promotor de Justiça da Comarca de Santana do Matos, Alysson de Azevedo Dantas, abriu inquérito civil para apurar suposta acumulação de cargo do vereador Divino Rodrigues da Silva desde janeiro de 2013, conforme representação feito pelo presidente da Câmara Municipal de  Bodó, vereador José Airton de Assunção Gomes. Para tanto, o promotor já requereu ao presidente da Casa, a remessa de cópias dos contracheques do vereador Divino Rodrigues, bem como informações sobre as datas e  horários das sessões ordinárias da Câmara, inclusive frequência do vereador no período das sessões.

O representante do Ministério Público requisitou, ainda, ao prefeito de Bodó, Francisco Souza, que remeta cópia do ato de nomeação do vereador Divino Rodrigues para o cargo de agente de endemias, acompanhados de atos de concessão de licenças, remuneradas ou não, gozadas no período de janeiro de 2013 até a data da resposta.

Alysson de Azevedo Dantas solicitou também a relação de todos os motoristas que prestaram serviço ao município, no mesmo periodo, além de cópias dos atos de nomeação, exoneração e contratos respectivos, bem como dos contracheque ou outro documento que comprove a remuneração recebida por Divino Rodrigues.

Dantas indeferiu requerimento do presidente da Câmara, que pleteou ao MP que requisitasse documentos ao prefeito de Bodó, uma vez que ele não teria respondido á sua solicitação. "Não cabe ao Ministério Público obter dados de interesse da Câmara Municipal, simplesmente porque esta não foi atendida em suas solicitações, mesmo quando no uso de seu poder de fiscalização", diz o promotor, ao explicar que é vedada a defesa de ente público pela instituição do MP: "Cabe à Casa Legislativa buscar seus direitos através de seus procuradores".

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Presidente da Câmara de São Tomé nomeia assessores

A presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereadora Teresa Cristina da Silva, acaba de fazer nomeações de assessores da Casa. José Miguel de Menezes vai ocupar o cargo  de assessor parlamentar, enquanto o advogado Hermerson Pípolo de Araújo será o assessor jurídico. Também foram nomeados Antonio Ary da Silva Lopes, como diretor geral e Luiz Carlos Souza dos Santos para assessor contábil.

terça-feira, 7 de junho de 2016

Licitação de esgotamento sanitário de Cerro Corá ocorrerá em julho

A Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan) acaba de divulgar nova data da licitação publica para a construção do sistema de saneamento básico de Cerro Corá, no valor de R$ 16.818.961,38. As empreiteiras interessadas devem entregar propostas até às 15 horas do dia 21 de julho, ocasião em que também serão abertas as propostas pelos concorrentes, individualmente ou como participando de consórcio.

O aviso de licitação saiu na edição desta terça-feira (7) do "Diário Oficial do Estado", assinado pelo presidente da Comissão de Licitação, José Maria Mendonça. Os recursos para a execução das obras de implantação do esgotamento sanitário de Cerro Corá, integra o chamado Projeto Integrado de Desennvolvimento Sustentável do governo Robinson Faria (PSD), que é objeto de um empréstimo de 360 milhões de dólares junto ao Banco Mundial.

Nelter Queiroz defende ampliação de adutora para abastecer Santana do Matos

Deputado Nelter Queiroz indica solução para abastecimento de água de Santana do Matos
O abastecimento de água da cidade de Santana do Matos pode entrar em colapso a qualquer momento, é o que diz o deputado Nelter Queiroz (PMDB), que na sessão ordinária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, defendeu a ampliação da adutora do distrito de Barão de Serra Branca, para abastecer a zona urbana do município, que tem mais de 13 mil habitantes, segundo o IBGE.

“A água do Rio da Pedra não tem mais condições de abastecer Santana do Matos. O povoado de Barão de Serra Branca fica a cinco quilômetros cidade, por isso solicito a extensão dessa adutora para beneficiar a população local”, disse Nélter Queiroz.

O deputado disse que vai procurar o governador em exercício, Fábio Dantas, ainda esta semana para pedir urgência na construção de um ramal daquela adutora até à sede do município.

domingo, 5 de junho de 2016

Presidentes de partidos em Cerro Corá


Em Cerro Corá não é muito diferente de outros municípios, estados e mesmo em nível nacional, as presidências de diretórios ou comissões provisórias no município estão entregues a familiares ou prepostos de políticos. Ao todo são 18 partidos oficialmente registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o PT venceu a validade de sua comissão provisória em abril e depende de nova revalidação na Justiça Eleitoral para oficializar Luciane Batista como presidente municipal do partido.

PSB - Maria das Graças dos Santos
PRB - Samayris Simere da Silva
PTB - José Erinaldo de Albuquerque
SD - Antonio Ronaldo Vilar de Araújo
Pros - Luis Fernando de Lima
PEN - João Marcelo Pereira
PTN - Francisco de Assis dos Santos
PRP - Maria das Vitórias da Silva Medeiros
PSDB - Rodolfo Guedes dos Santos
PC do B - João Maria Alexandre
PPS - Evilásio Medeiros Bezerra
DEM - Cleidiano da Silva Borges
PMDB - Terezinha Matildes de Araújo Melo
PP - José de Anchieta Dantas de Medeiros
PHS - Clidenor Pereira de Araújo Filho
PR - Francisco José da Silva
PSD - Adevaldo da Silva Oliveira
PDT - José Maria Gomes

Fonte - TRE/RN

sábado, 4 de junho de 2016

Prefeito de Bodó abre concorrência para reconstruir muro de estádio

O prefeito de Bodó, Francisco Souza, autorizou a abertura de licitação pública para a contratação de empreiteira, com a finalidade de executar as obras e serviços de reconstrução do muro do estádio municipal Inácio Clementino. A abertura das propostas está prevista para a manhã do dia 20 de junho deste ano.


quinta-feira, 2 de junho de 2016

Falece Afrânio Pereira, duas vezes prefeito de São Tomé

Afrânio Pereira, em foto da última eleição que disputou, em 2004


Acaba de falecer Afranio Pereira, filho de Rainel Pereira, lider politico em São Tomé. Afranio chegou a ser prefeito do municipio, na região do Potengi, por duas vezes.

A última eleição que Afranio Pereira disputou foi em 2004, perdendo o pleito de prefeito para o médico Francisco Estrela. Agropecuarista, ele tinha 77 anos e exerceu o último mandato de prefeito em São Tomé entre 2001/2004.

Zé Lins deixa cargo na Assembleia para disputar prefeitura de Currais Novos

Filho do falecido deputado e prefeito Gilberto de Barros Lins, o ex-prefeito de Currais Novos, José Marcionilo de Barros Lins Neto, o "Zé Lins", acaba de ser exonerado do cargo comissionado que ocupava na Assembléia Legislativa, o de "gerente de documentação". O pedido de demissão foi publicado no "Boletim Eletrônico" da Casa, nesta quinta-feira (2), a fim de viabilizar a futura candidatura a prefeito do município. 

José Lins terá o apoio do prefeito José Vilton Cunha, que já anunciou que não pretende disputar a reeleição em 2 de outubro deste ano. Caso Lins se torne inelegível,  motivo pelo qual não disputou as eleições de 2012, a candidata à prefeita pode ser Milena Galvão, irmã do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que também apoia Ze Lins.


quarta-feira, 1 de junho de 2016

Vereadores de oposição apoiam pré-candidatura de Graça à prefeita

Os quatro vereadores da oposição - Erinho Albuquerque (PTB), Evilásio Bezerra (PPS), Francisco Aldo (PSD) e Zeca Araújo (PSB) reuniram-se na residência do ex-secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, e numa conversa com sua mulher, vereadora Graça Medeiros (PSD), declararam, oficialmente, apoio a pré-candidatura dela à prefeita nas eleições municipais de 2 de outubro deste ano.

Graça Medeiros tem apoio de oito partidos à pré-candidatura de prefeita
Além desses partidos aos quais são filiados os vereadores, mais quatro partidos devem apoiar a chapa majoritária encabeçada por Graça Medeiros: PT, PEN, PHS e PP. Segundo a vereadora, até domingo (5), ela deve se reunir com os dirigentes de todos os oito partidos para começar a elaborar uma pauta pra campanha eleitoral, sobretudo para a organização das convenções partidárias que irão homologar os nomes dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, que é quando se encerra o prazo previsto para a realização de convenções.

Lardejane apoia medidas protetivas às mulheres vítimas de violência

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane de Araújo Macedo emitiu nota de apoio aoprojeto der lei em tramitação na Câmara Municipal, que prevê a possibilidade de deferimento imediato das medidas protetivas de urgência na própria Delegacia de Polícia, que evitará, assim, às mulheres vítimas de violencia aguardem o prazo de 96 horas para ver cessada agressões que estejam sofrendo em casa (sendo 48 horas concedidas ao Delegado de Polícia para encaminhar as medidas protetivas ao juízo da Comarca e 48 horas para anaĺise judicial, conforme preconizam os arts.12, III e art. 18, caput, da lei 11.340/2006)

Na nota publicada no "Diário Oficial dos Municípios", a prefeita Lardjane Macedo justifica, comoafirmado pelo Instituto Maria da Penha “A situação é mais grave nas pequenas cidades do interior, onde a demora no deferimento das medidas protetivas para a mulher pode levar vários dias e até meses, quando o ideal seria que ela já saísse da delegacia com as medidas deferidas, preferencialmente peldelegada da mulher, onde já existe estruturada de delegacias das mulheres.” 
 
Segundo a nota, o município "enfrenta o problema na pele e necessita da aprovação de tão importante projeto de lei para que a sociedade e as mulheres possam obter uma resposta célere e eficaz do Estado".